PORTARIA SOF/MPO Nº 362
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 176.750.627,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 49, caput e § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, referentes a emendas individuais, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 176.750.627,00 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e sete reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 3.369.000 | ||||||
| 1144 20ZV 0043 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 608 | 509.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 191.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 18.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 286.500 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 13.500 | |||
| 1144 20ZV 0053 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal | 20 608 | 1.705.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.671.250 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 33.750 | |||
| 1144 20ZV 7529 | Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto CNA - Nacional | 20 608 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 191.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 9.000 | |||
| 1144 20ZV 7531 | Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto CNA - No Estado da Bahia | 20 608 | 955.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 955.000 | |||
| 1144 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 20 608 | 200.000 | ||||||
| 1144 8622 0035 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de São Paulo | 20 608 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.569.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.569.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 1.153.500 | ||||||
| 2303 20Y6 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 123.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 123.500 | |||
| 2303 20Y6 0014 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Roraima | 20 572 | 130.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 130.000 | |||
| 2303 20Y6 0021 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão | 20 572 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 2303 20Y6 0028 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Sergipe | 20 572 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2303 20Y6 0041 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Paraná | 20 572 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 2303 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 400.000 | ||||||
| 2303 215C 0028 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado de Sergipe | 20 572 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.553.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.553.500 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 370.100 | ||||||
| 2304 6702 0033 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro | 19 573 | 140.100 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 140.100 | |||
| 2304 6702 0035 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo | 19 573 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 2304 6702 0042 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina | 19 573 | 30.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 15.000 | ||||||
| 2324 20V6 0042 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina | 19 572 | 15.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 15.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 385.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 385.100 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 204.500 | ||||||
| 5112 219U 0031 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 90.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 90.000 | |||
| 5112 219U 0033 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 114.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 114.500 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 900.000 | ||||||
| 5113 219V 0031 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.104.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.104.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 979.985 | ||||||
| 5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 979.985 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 900.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 79.985 | |||
| TOTAL - FISCAL | 979.985 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 979.985 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 156.800 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 156.800 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 156.800 | |||
| TOTAL - FISCAL | 156.800 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 156.800 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 488.000 | ||||||
| 5113 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 12 364 | 488.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 488.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 488.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 488.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 423.600 | ||||||
| 5113 4002 0043 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 423.600 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 423.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 423.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 423.600 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20GK 0042 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Santa Catarina | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20GK 0035 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 456.054 | ||||||
| 5111 0509 0053 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Distrito Federal | 12 368 | 456.054 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 8 | 1000 | 456.054 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.466.056 | ||||||
| 5113 0048 0014 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Roraima | 12 364 | 350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 350.000 | |||
| 5113 0048 0031 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 415.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 415.000 | |||
| 5113 0048 0033 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 256.056 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 256.056 | |||
| 5113 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 12 364 | 445.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 445.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.922.110 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.922.110 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.200.000 | ||||||
| 5112 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 2.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 130.000 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 130.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 130.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 130.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 130.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| 5112 20RG 0052 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26434 - Instituto Federal Fluminense
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 400.000 | ||||||
| 5112 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
| 5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 8282 0029 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 500.000 | ||||||
| 5113 20RX 0032 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Espírito Santo | 12 302 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| 5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino | 12 302 | 1.500.000 | ||||||
| 5113 4086 0015 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Pará | 12 302 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| 5113 4086 0032 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Espírito Santo | 12 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 760.000 | ||||||
| 5115 21F0 0001 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional | 14 422 | 460.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 460.000 | |||
| 5115 21F0 0023 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Ceará | 14 422 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5115 21F0 0026 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 5.050.484 | ||||||
| 5116 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 5.080 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 5.080 | |||
| 5116 21BM 0026 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco | 06 181 | 68.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 68.000 | |||
| 5116 21BM 0031 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5116 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 4.003.517 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 3.517 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 723.887 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 102.738 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 621.149 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.810.484 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.810.484 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 400.000 | ||||||
| 5116 2723 0026 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Pernambuco | 06 181 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5116 154T | Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF | 06 181 | 200.000 | ||||||
| 5116 154T 0001 | Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional | 06 181 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 137.800 | ||||||
| 5116 2726 0053 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Distrito Federal | 06 181 | 137.800 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 137.800 | |||
| TOTAL - FISCAL | 137.800 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 137.800 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 200.000 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 20.182.585 | ||||||
| 5118 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 1.660.743 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 1.660.743 | |||
| 5118 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 900.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 30 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| 5118 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 2.380.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.380.000 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 606.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 206.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5118 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 700.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| 5118 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1001 | 600.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5118 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 335.842 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 335.842 | |||
| 5118 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 11.800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 11.800.000 | |||
| 5118 8535 7370 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano) - No Município de João Pessoa - PB | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 10 301 | 4.593.557 | ||||||
| 5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia | 10 301 | 385.723 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 385.723 | |||
| 5119 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Amapá | 10 301 | 470.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 470.000 | |||
| 5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 1.435.162 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.435.162 | |||
| 5119 8581 0033 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 1.586.680 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.586.680 | |||
| 5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo | 10 301 | 18.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 18.000 | |||
| 5119 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 327.992 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 327.992 | |||
| 5119 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 250.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
| 5119 8581 0054 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 120.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 120.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 1.490.650 | ||||||
| 5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 1.490.650 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.490.650 | |||
| 5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 507.148 | ||||||
| 5122 21CJ 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional | 10 511 | 507.148 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 507.148 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 26.773.940 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.773.940 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 403.080 | ||||||
| 4006 215F 0035 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo | 11 334 | 103.080 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 103.080 | |||
| 4006 215F 0052 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Goiás | 11 334 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 403.080 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 403.080 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 21.700 | ||||||
| 2310 20Z1 0023 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Ceará | 11 333 | 21.700 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 21.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 21.700 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 21.700 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 1.430.000 | ||||||
| 2305 20V8 0035 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo | 24 126 | 1.430.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.430.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.430.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.430.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 3.340.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 540.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 540.000 | |||
| 5125 20ZF 0015 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará | 13 392 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5125 20ZF 0042 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina | 13 392 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 487.329 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 12.671 | |||
| 5125 20ZF 7213 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto Olhos D'Água - No Estado do Piauí | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5125 20ZG | Formulação e Gestão da Política Cultural | 13 392 | 40.430 | ||||||
| 5125 20ZG 1853 | Formulação e Gestão da Política Cultural - No Município de Aracaju - SE | 13 392 | 40.430 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.430 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.380.430 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.380.430 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 60.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 60.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 1.161.805 | ||||||
| 5125 20ZH 0027 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Alagoas | 13 391 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5125 20ZH 0033 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro | 13 391 | 161.805 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 161.805 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.161.805 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.161.805 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 359.423 | ||||||
| 5125 20ZF 0024 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5125 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5125 20ZF 0042 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina | 13 392 | 59.423 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 59.423 | |||
| TOTAL - FISCAL | 359.423 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 359.423 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.800.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0017 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Tocantins | 13 392 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5125 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 13 392 | 1.300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.300.000 | |||
| 5125 20ZF 0029 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 845 | 74.900 | ||||||
| 5125 00VF 0035 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo | 13 845 | 74.900 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 74.900 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.874.900 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.874.900 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 550.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 550.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1189 21F2 0043 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - No Estado do Rio Grande do Sul 18 541 165.076
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 21E4 | Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima | 18 542 | 300.000 | ||||||
| 1158 21E4 0043 | Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - No Estado do Rio Grande do Sul | 18 542 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1189 21F2 | Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 18 541 | 165.076 | ||||||
| 1189 21F2 0043 | Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - No Estado do Rio Grande do Sul | 18 541 | 165.076 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 165.076 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 1.453.373 | ||||||
| 1190 21A9 0032 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado do Espírito Santo | 18 542 | 72.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 72.000 | |||
| 1190 21A9 0035 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 542 | 1.381.373 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 271.373 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 910.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 90.000 | ||||||
| 6114 2E87 0001 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional | 18 541 | 90.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 90.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.008.449 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.008.449 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 214O | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental | 18 542 | 300.000 | ||||||
| 6114 214O 0031 | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado de Minas Gerais | 18 542 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 700.000 | ||||||
| 6114 20WM 0031 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de Minas Gerais | 18 541 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 6114 20WM 0032 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo | 18 541 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 1.515.200 | ||||||
| 1191 210V 0024 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte | 21 608 | 80.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| 1191 210V 0027 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas | 21 608 | 31.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 31.000 | |||
| 1191 210V 0031 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais | 21 608 | 321.880 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 72.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 249.880 | |||
| 1191 210V 0035 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo | 21 608 | 24.880 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 24.880 | |||
| 1191 210V 0041 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Paraná | 21 608 | 132.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 132.000 | |||
| 1191 210V 0043 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul | 21 608 | 925.440 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 475.440 | |||
| 1191 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 2.019.500 | ||||||
| 1191 210X 0001 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional | 21 127 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 1191 210X 0042 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina | 21 127 | 19.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 19.500 | |||
| 1191 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 52.579 | ||||||
| 1191 21B6 0043 | Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Rio Grande do Sul | 21 606 | 52.579 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 52.579 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5636 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 21 608 | 117.605 | ||||||
| 5636 21B9 0035 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo | 21 608 | 117.605 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 117.605 | |||
| 5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 190.000 | ||||||
| 5636 8622 0035 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de São Paulo | 21 608 | 40.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 5636 8622 0041 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Paraná | 21 608 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.894.884 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.894.884 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 211A | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 21 631 | 336.000 | ||||||
| 5136 211A 0031 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de Minas Gerais | 21 631 | 336.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 336.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 336.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 336.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 6.978.880 | ||||||
| 5126 20JP 0023 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará | 27 812 | 41.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 41.000 | |||
| 5126 20JP 0029 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia | 27 812 | 1.998.880 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.548.880 | |||
| 5126 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5126 20JP 0032 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo | 27 812 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 596.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 196.000 | |||
| 5126 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.100.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
| 5126 20JP 0042 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina | 27 812 | 125.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 125.000 | |||
| 5126 20JP 0053 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal | 27 812 | 18.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 18.000 | |||
| 5126 20YA | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento | 27 811 | 180.000 | ||||||
| 5126 20YA 0053 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Distrito Federal | 27 811 | 180.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
| 5126 216T | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira | 27 811 | 100.000 | ||||||
| 5126 216T 0042 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de Santa Catarina | 27 811 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.258.880 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.258.880 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 590.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 6112 219D 0026 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Pernambuco | 05 152 | 90.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 90.000 | |||
| 6112 219D 7044 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Reforma do Telhado da Capitania dos Portos em Aracati - No Estado do Ceará | 05 152 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 590.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 590.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 200.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) | 08 244 | 574.393 | ||||||
| 5127 20GG 0023 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Ceará | 08 244 | 130.393 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 130.393 | |||
| 5127 20GG 0033 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 444.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 444.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5133 8458 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana | 08 306 | 17.246 | ||||||
| 5133 8458 0035 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de São Paulo | 08 306 | 17.246 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 17.246 | |||
| 5133 8929 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 413.126 | ||||||
| 5133 8929 0001 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 313.126 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 313.126 | |||
| 5133 8929 0043 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 306 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 2.550.000 | ||||||
| 5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5134 21FR 0032 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5134 21FR 0033 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5134 21FR 0043 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 150.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5134 21FR 4360 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Município de São José dos Pinhais - PR | 08 244 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.554.765 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.554.765 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 245 | 2.251.090 | ||||||
| 5131 219G 0001 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional | 08 245 | 450.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 245 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0026 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco | 08 245 | 650.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 245 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 245 | 251.090 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 251.090 | |||
| 5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.251.090 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.251.090 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5602 00VD | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva | 15 845 | 60.550 | ||||||
| 5602 00VD 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional | 15 845 | 60.550 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 60.550 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.550 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.550 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 120.000 | ||||||
| 5801 20Y1 0028 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe | 20 608 | 120.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| 5801 20Y2 | Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira | 20 608 | 3.000.000 | ||||||
| 5801 20Y2 0022 | Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - No Estado do Piauí | 20 608 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.120.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.120.000 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 4.160.000 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 3.860.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.860.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 4105 2674 0026 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - No Estado de Pernambuco | 03 092 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.160.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.160.000 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 2.036.517 | ||||||
| 5663 21GG 0023 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará | 14 422 | 23.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 23.000 | |||
| 5663 21GG 0026 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5663 21GG 0031 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5663 21GG 0053 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Distrito Federal | 14 422 | 13.517 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 13.517 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.036.517 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.036.517 | ||||||||
69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2802 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 3.117.100 | ||||||
| 2802 210C 0015 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Pará | 23 691 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 2802 210C 0029 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado da Bahia | 23 691 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2802 210C 0035 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de São Paulo | 23 691 | 517.100 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 17.100 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.117.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.117.100 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 81.693.581 | ||||||
| 0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 1.650.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.650.000 | |||
| 0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 1.550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.350.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 2.200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.200.000 | |||
| 0903 0EC2 0013 | Transferências Especiais - No Estado do Amazonas | 28 845 | 1.400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.400.000 | |||
| 0903 0EC2 0014 | Transferências Especiais - No Estado de Roraima | 28 845 | 7.411.395 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 7.411.395 | |||
| 0903 0EC2 0015 | Transferências Especiais - No Estado do Pará | 28 845 | 7.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 4.957.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 927.500 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.030.000 | |||
| 0903 0EC2 0021 | Transferências Especiais - No Estado do Maranhão | 28 845 | 4.300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.300.000 | |||
| 0903 0EC2 0022 | Transferências Especiais - No Estado do Piauí | 28 845 | 5.216.397 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.216.397 | |||
| 0903 0EC2 0023 | Transferências Especiais - No Estado do Ceará | 28 845 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 600.038 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.038 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 2.182.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.182.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 3.900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.900.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0027 | Transferências Especiais - No Estado de Alagoas | 28 845 | 1.850.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.850.000 | |||
| 0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 8.740.441 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 8.340.441 | |||
| 0903 0EC2 0033 | Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro | 28 845 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 4.600.850 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.000.850 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
| 0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 15.934.960 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 10.956.975 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.777.985 | |||
| 0903 0EC2 0042 | Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina | 28 845 | 2.070.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.270.000 | |||
| 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 1.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 2.330.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.330.000 | |||
| 0903 0EC2 0054 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 81.693.581 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 81.693.581 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 550.000 | ||||||
| 5811 21G1 0033 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 550.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 9.694 | ||||||
| 5812 21G2 0031 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 9.694 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 9.694 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 200.000 | ||||||
| 5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 32.960 | ||||||
| 5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 32.960 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 32.960 | |||
| TOTAL - FISCAL | 792.654 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 792.654 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 3.369.000 | ||||||
| 1144 20ZV 0043 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 608 | 509.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 286.500 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 13.500 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 191.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 18.000 | |||
| 1144 20ZV 0053 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal | 20 608 | 1.705.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.671.250 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 33.750 | |||
| 1144 20ZV 7529 | Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto CNA - Nacional | 20 608 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 191.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 9.000 | |||
| 1144 20ZV 7531 | Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto CNA - No Estado da Bahia | 20 608 | 955.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 955.000 | |||
| 1144 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 20 608 | 200.000 | ||||||
| 1144 8622 0035 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de São Paulo | 20 608 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.569.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.569.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 1.153.500 | ||||||
| 2303 20Y6 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 123.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 123.500 | |||
| 2303 20Y6 0014 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Roraima | 20 572 | 130.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 130.000 | |||
| 2303 20Y6 0021 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão | 20 572 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 2303 20Y6 0028 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Sergipe | 20 572 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2303 20Y6 0041 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Paraná | 20 572 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 2303 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 400.000 | ||||||
| 2303 215C 0028 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado de Sergipe | 20 572 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.553.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.553.500 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 370.100 | ||||||
| 2304 6702 0033 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro | 19 573 | 140.100 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 140.100 | |||
| 2304 6702 0035 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo | 19 573 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 2304 6702 0042 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina | 19 573 | 30.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 15.000 | ||||||
| 2324 20V6 0042 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina | 19 572 | 15.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 15.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 385.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 385.100 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 204.500 | ||||||
| 5112 219U 0031 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 90.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 90.000 | |||
| 5112 219U 0033 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 114.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 114.500 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 900.000 | ||||||
| 5113 219V 0031 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.104.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.104.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 979.985 | ||||||
| 5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 979.985 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 79.985 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 979.985 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 979.985 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 156.800 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 156.800 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 156.800 | |||
| TOTAL - FISCAL | 156.800 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 156.800 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 488.000 | ||||||
| 5113 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 12 364 | 488.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 488.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 488.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 488.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 423.600 | ||||||
| 5113 4002 0043 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 423.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 423.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 423.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 423.600 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20GK 0042 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Santa Catarina | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20GK 0035 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 456.054 | ||||||
| 5111 0509 0053 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Distrito Federal | 12 368 | 456.054 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 8 | 1000 | 456.054 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.466.056 | ||||||
| 5113 0048 0014 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Roraima | 12 364 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 350.000 | |||
| 5113 0048 0031 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 415.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 415.000 | |||
| 5113 0048 0033 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 256.056 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 256.056 | |||
| 5113 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 12 364 | 445.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 445.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.922.110 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.922.110 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.200.000 | ||||||
| 5112 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 2.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 130.000 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 130.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 130.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 130.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 130.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| 5112 20RG 0052 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26434 - Instituto Federal Fluminense
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 400.000 | ||||||
| 5112 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
| 5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 8282 0029 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 500.000 | ||||||
| 5113 20RX 0032 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Espírito Santo | 12 302 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| 5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino | 12 302 | 1.500.000 | ||||||
| 5113 4086 0015 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Pará | 12 302 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| 5113 4086 0032 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Espírito Santo | 12 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 760.000 | ||||||
| 5115 21F0 0001 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional | 14 422 | 460.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 460.000 | |||
| 5115 21F0 0023 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Ceará | 14 422 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5115 21F0 0026 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 5.050.484 | ||||||
| 5116 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 5.080 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 5.080 | |||
| 5116 21BM 0026 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco | 06 181 | 68.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 68.000 | |||
| 5116 21BM 0031 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5116 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 4.003.517 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 3.517 | |||
| 5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 723.887 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 102.738 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 621.149 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.810.484 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.810.484 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 400.000 | ||||||
| 5116 2723 0026 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Pernambuco | 06 181 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5116 154T | Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF | 06 181 | 200.000 | ||||||
| 5116 154T 0001 | Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional | 06 181 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 137.800 | ||||||
| 5116 2726 0053 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Distrito Federal | 06 181 | 137.800 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 137.800 | |||
| TOTAL - FISCAL | 137.800 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 137.800 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 200.000 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 20.182.585 | ||||||
| 5118 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 1.660.743 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 1.660.743 | |||
| 5118 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 900.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 30 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| 5118 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 2.380.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.380.000 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 606.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 206.000 | |||
| 5118 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 700.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| 5118 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 600.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5118 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 335.842 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 335.842 | |||
| 5118 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 11.800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 11.800.000 | |||
| 5118 8535 7370 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano) - No Município de João Pessoa - PB | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 10 301 | 4.593.557 | ||||||
| 5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia | 10 301 | 385.723 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 385.723 | |||
| 5119 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Amapá | 10 301 | 470.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 470.000 | |||
| 5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 1.435.162 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.435.162 | |||
| 5119 8581 0033 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 1.586.680 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.586.680 | |||
| 5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo | 10 301 | 18.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 18.000 | |||
| 5119 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 327.992 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 327.992 | |||
| 5119 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
| 5119 8581 0054 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 120.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 120.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 1.490.650 | ||||||
| 5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 1.490.650 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.490.650 | |||
| 5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 507.148 | ||||||
| 5122 21CJ 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional | 10 511 | 507.148 | ||||||
| S | 3-'ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 507.148 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 26.773.940 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2426.773.940 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 403.080 | ||||||
| 4006 215F 0035 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo | 11 334 | 103.080 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 103.080 | |||
| 4006 215F 0052 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Goiás | 11 334 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 403.080 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 403.080 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 21.700 | ||||||
| 2310 20Z1 0023 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Ceará | 11 333 | 21.700 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 21.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 21.700 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 21.700 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 1.430.000 | ||||||
| 2305 20V8 0035 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo | 24 126 | 1.430.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.430.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.430.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.430.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 3.340.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 540.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 540.000 | |||
| 5125 20ZF 0015 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará | 13 392 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5125 20ZF 0042 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina | 13 392 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 487.329 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 12.671 | |||
| 5125 20ZF 7213 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto Olhos D'Água - No Estado do Piauí | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5125 20ZG | Formulação e Gestão da Política Cultural | 13 392 | 40.430 | ||||||
| 5125 20ZG 1853 | Formulação e Gestão da Política Cultural - No Município de Aracaju - SE | 13 392 | 40.430 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.430 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.380.430 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.380.430 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 60.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 60.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 1.161.805 | ||||||
| 5125 20ZH 0027 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Alagoas | 13 391 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5125 20ZH 0033 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro | 13 391 | 161.805 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 161.805 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.161.805 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.161.805 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 359.423 | ||||||
| 5125 20ZF 0024 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5125 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5125 20ZF 0042 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina | 13 392 | 59.423 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 59.423 | |||
| TOTAL - FISCAL | 359.423 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 359.423 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.800.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0017 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Tocantins | 13 392 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5125 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 13 392 | 1.300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.300.000 | |||
| 5125 20ZF 0029 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 845 | 74.900 | ||||||
| 5125 00VF 0035 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo | 13 845 | 74.900 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 74.900 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.874.900 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.874.900 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 550.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 550.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 550.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias1189 21F2 0043 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - No Estado do Rio Grande do Sul 18 541 165.076
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 21E4 | Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima | 18 542 | 300.000 | ||||||
| 1158 21E4 0043 | Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - No Estado do Rio Grande do Sul | 18 542 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1189 21F2 | Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 18 541 | 165.076 | ||||||
| 1189 21F2 0043 | Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - No Estado do Rio Grande do Sul | 18 541 | 165.076 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 165.076 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 1.453.373 | ||||||
| 1190 21A9 0032 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado do Espírito Santo | 18 542 | 72.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 72.000 | |||
| 1190 21A9 0035 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 542 | 1.381.373 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 910.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 271.373 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 90.000 | ||||||
| 6114 2E87 0001 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional | 18 541 | 90.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 90.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.008.449 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.008.449 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 214O | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental | 18 542 | 300.000 | ||||||
| 6114 214O 0031 | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado de Minas Gerais | 18 542 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 700.000 | ||||||
| 6114 20WM 0031 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de Minas Gerais | 18 541 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 6114 20WM 0032 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo | 18 541 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 1.515.200 | ||||||
| 1191 210V 0024 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte | 21 608 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| 1191 210V 0027 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas | 21 608 | 31.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 31.000 | |||
| 1191 210V 0031 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais | 21 608 | 321.880 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 72.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 249.880 | |||
| 1191 210V 0035 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo | 21 608 | 24.880 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 24.880 | |||
| 1191 210V 0041 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Paraná | 21 608 | 132.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 132.000 | |||
| 1191 210V 0043 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul | 21 608 | 925.440 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 475.440 | |||
| 1191 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 2.019.500 | ||||||
| 1191 210X 0001 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional | 21 127 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 1191 210X 0042 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina | 21 127 | 19.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 19.500 | |||
| 1191 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 52.579 | ||||||
| 1191 21B6 0043 | Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Rio Grande do Sul | 21 606 | 52.579 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 52.579 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5636 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 21 608 | 117.605 | ||||||
| 5636 21B9 0035 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo | 21 608 | 117.605 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 117.605 | |||
| 5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 190.000 | ||||||
| 5636 8622 0035 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de São Paulo | 21 608 | 40.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 5636 8622 0041 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Paraná | 21 608 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.894.884 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.894.884 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 211A | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 21 631 | 336.000 | ||||||
| 5136 211A 0031 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de Minas Gerais | 21 631 | 336.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 336.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 336.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 336.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 6.978.880 | ||||||
| 5126 20JP 0023 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará | 27 812 | 41.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 41.000 | |||
| 5126 20JP 0029 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia | 27 812 | 1.998.880 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.548.880 | |||
| 5126 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5126 20JP 0032 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo | 27 812 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 596.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 196.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5126 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
| 5126 20JP 0042 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina | 27 812 | 125.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 125.000 | |||
| 5126 20JP 0053 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal | 27 812 | 18.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 18.000 | |||
| 5126 20YA | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento | 27 811 | 180.000 | ||||||
| 5126 20YA 0053 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Distrito Federal | 27 811 | 180.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
| 5126 216T | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira | 27 811 | 100.000 | ||||||
| 5126 216T 0042 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de Santa Catarina | 27 811 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.258.880 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.258.880 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 590.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 6112 219D 0026 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Pernambuco | 05 152 | 90.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 90.000 | |||
| 6112 219D 7044 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Reforma do Telhado da Capitania dos Portos em Aracati - No Estado do Ceará | 05 152 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 590.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 590.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 200.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) | 08 244 | 574.393 | ||||||
| 5127 20GG 0023 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Ceará | 08 244 | 130.393 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 130.393 | |||
| 5127 20GG 0033 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 444.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 444.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5133 8458 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana | 08 306 | 17.246 | ||||||
| 5133 8458 0035 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de São Paulo | 08 306 | 17.246 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 17.246 | |||
| 5133 8929 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 413.126 | ||||||
| 5133 8929 0001 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 313.126 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 313.126 | |||
| 5133 8929 0043 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 306 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 2.550.000 | ||||||
| 5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5134 21FR 0032 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5134 21FR 0033 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5134 21FR 0043 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 150.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5134 21FR 4360 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Município de São José dos Pinhais - PR | 08 244 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.554.765 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.554.765 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 245 | 2.251.090 | ||||||
| 5131 219G 0001 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional | 08 245 | 450.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 245 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0026 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco | 08 245 | 650.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 245 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 245 | 251.090 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 251.090 | |||
| 5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.251.090 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.251.090 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5602 00VD | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva | 15 845 | 60.550 | ||||||
| 5602 00VD 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional | 15 845 | 60.550 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 60.550 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.550 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.550 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 120.000 | ||||||
| 5801 20Y1 0028 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe | 20 608 | 120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| 5801 20Y2 | Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira | 20 608 | 3.000.000 | ||||||
| 5801 20Y2 0022 | Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - No Estado do Piauí | 20 608 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.120.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.120.000 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 4.160.000 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 3.860.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.860.000 | |||
| 4105 2674 0026 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - No Estado de Pernambuco | 03 092 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.160.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.160.000 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 2.036.517 | ||||||
| 5663 21GG 0023 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará | 14 422 | 23.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 23.000 | |||
| 5663 21GG 0026 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| 5663 21GG 0031 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| 5663 21GG 0053 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Distrito Federal | 14 422 | 13.517 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 13.517 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.036.517 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.036.517 | ||||||||
69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2802 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 3.117.100 | ||||||
| 2802 210C 0015 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Pará | 23 691 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 2802 210C 0029 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado da Bahia | 23 691 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 2802 210C 0035 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de São Paulo | 23 691 | 517.100 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 17.100 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.117.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.117.100 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 81.693.581 | ||||||
| 0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 1.650.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.650.000 | |||
| 0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 1.550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.350.000 | |||
| 0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 2.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.200.000 | |||
| 0903 0EC2 0013 | Transferências Especiais - No Estado do Amazonas | 28 845 | 1.400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.400.000 | |||
| 0903 0EC2 0014 | Transferências Especiais - No Estado de Roraima | 28 845 | 7.411.395 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 7.411.395 | |||
| 0903 0EC2 0015 | Transferências Especiais - No Estado do Pará | 28 845 | 7.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.500.000 | |||
| 0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 4.957.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.030.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 927.500 | |||
| 0903 0EC2 0021 | Transferências Especiais - No Estado do Maranhão | 28 845 | 4.300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0022 | Transferências Especiais - No Estado do Piauí | 28 845 | 5.216.397 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.216.397 | |||
| 0903 0EC2 0023 | Transferências Especiais - No Estado do Ceará | 28 845 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 600.038 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.038 | |||
| 0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 2.182.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.182.000 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 3.900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.900.000 | |||
| 0903 0EC2 0027 | Transferências Especiais - No Estado de Alagoas | 28 845 | 1.850.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.850.000 | |||
| 0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 8.740.441 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 8.124.373 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 416.068 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 0903 0EC2 0033 | Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro | 28 845 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 4.600.850 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.000.850 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.400.000 | |||
| 0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 15.934.960 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.777.985 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 10.956.975 | |||
| 0903 0EC2 0042 | Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina | 28 845 | 2.070.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.270.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 1.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 2.330.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.330.000 | |||
| 0903 0EC2 0054 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 81.693.581 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 81.693.581 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 550.000 | ||||||
| 5811 21G1 0033 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 9.694 | ||||||
| 5812 21G2 0031 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 9.694 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 9.694 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 200.000 | ||||||
| 5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 32.960 | ||||||
| 5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 32.960 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 32.960 | |||
| TOTAL - FISCAL | 792.654 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 792.654 | ||||||||
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO